Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber com antecedência quais termos específicos você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para entender e desenvolver seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições: Noções básicas
Dicho esto, los Términos y Condiciones («T&C») son un conjunto de términos legalmente vinculantes definidos por ti, como propietario de este sitio web. Los T&C establecen los límites legales que rigen las actividades de los visitantes del sitio web, o tus clientes, mientras visitan o participan en este sitio web. Los T&C tienen como finalidad establecer la relación legal entre los visitantes del sitio y tú como propietario de dicho sitio.
Los T&C deben definirse según las necesidades específicas y la naturaleza de cada sitio web. Por ejemplo, un sitio web que ofrece productos a los clientes en operaciones de comercio electrónico, requiere T&C diferentes a los T&C de un sitio web que únicamente proporciona información (como un blog, página de inicio, etc.).
Os Termos e Condições dão a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de responsabilidade legal, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de procurar aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de responsabilidade legal.
O que deve ser incluído no documento de Termos e Condições
Em geral, os T&Cs geralmente abordam estes tipos de questões: quem está autorizado a usar o site, possíveis métodos de pagamento, uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro, os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes, uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais (se relevante), o direito do proprietário do site de suspender ou encerrar a conta de um membro e muito mais.
Para mais informações, leia nosso artigo Como criar uma política de termos e condições .